Com o objectivo de proporcionar a desempregados, à procura de emprego, uma valorização profissional mediante uma formação teórico-prática, que lhes facilite a sua integração ou reintegração no mercado de trabalho, foi criado o programa "Formação / Emprego".
A quem se destina?
Destina-se exclusivamente a activos desempregados ou candidatos a primeiro emprego, com idade igual ou superior a 16 anos, inscritos no Centro Regional de Emprego e que possuam disponibilidade para cumprir o período de formação.
Os participantes serão seleccionados pelo Centro Regional de Emprego, tendo em contas as especificidades de cada projecto e as normas de serviço aplicáveis.
Como Beneficiar?
Deve estar inscrito no CRE, estar nas condições di programa e manifestar no acto de inscrição interesse em participar no programa. Posteriormente será estabelecido um contacto pelo CRE, assim que se verificar abertura de uma vaga.
Quais as características do programa?
O programa tem uma duração variável entre 6 a 9 meses, e compreende uma formação teórica e uma formação prática.
A formação teórica, com a qual se inicia o programa de formação, tem uma duração mínima de 200 horas, sendo a restante formação ministrada no posto de trabalho.
Durante o período de estágio, os participantes devem praticar o horário estabelecido para a actividade onde foram inseridos, não podendo em qualquer caso, ultrapassar as 8 horas diárias e as 40 horas semanais.
Que apoios pode receber?
- Uma bolsa de formação equivalente ao salário mínimo mensal em vigor na Região.
- Refeição ou subsídio equivalente, em condições iguais às dos trabalhadores da entidade.
- Transporte ou subsídio equivalente, em condições iguais aos trabalhadores da entidade e sempre que o participante se deslocar para fora do local onde habitualmente recebe formação.
- Seguro de acidentes de trabalho.
Legislação aplicável
Portaria n.º 184/2004, de 6 de Outubro, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira , I Série, n.º 118.veja aqui
Formulário de Candidatura
